ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011

por paulinho — publicado 23/05/2012 10h53, última modificação 19/02/2016 08h19

AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2.011, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011, APROVADA E ASSINADA, APÓS CORREÇÕES EM ERROS DE DIGITAÇÃO LOCALIZADOS PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, NO MOMENTO DE SUA LEITURA.

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INICIOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA SOLICITANDO A LEITURA DOS RELATÓRIOS DAS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIDOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º S/N.º/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, DATADO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.010, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ABADIANENSE AO PROFESSOR JOSÉ BORGES DOS SANTOS.

POR DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NENHUM DOS EDIS FIZERAM O USO DA PALAVRA.

NA CONTAGEM DOS VOTOS, CONSTATARAM-SE OS VOTOS FAVORÁVEIS DE TODOS OS VEREADORES À APROVAÇÃO DA PRETENSÃO. ASSIM, A MATÉRIA PROPOSTA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO RESTOU APROVADA EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, E, FICOU EM ORDEM PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

DANDO PROSSEGUIMENTO DO LABOR LEGISLATIVO DESTA DATA, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, SOLICITOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º S/N.º/2.011, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA SÃO PEDRO E NA RUA JACINTO, AMBAS NAS PROXIMIDADES DO “COLÉGIO OSÓRIO”, CONFORME SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELOS MORADORES AO EDIL.

O AUTOR DO PROJETO, VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, EM DEFESA DA PRETENSÃO, APRESENTOU AS RAZÕES PARA SUA PROPOSITURA, ESPECIALMENTE, ARRIMANDO SUAS PONDERAÇÕES NA ELEVADA VELOCIDADE EM QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NAQUELAS VIAS; O QUE EXPÕE A RISCO OS ALUNOS DO “COLÉGIO OSÓRIO” E OS MORADORES DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO FINAL DAQUELA RUA. O EDIL, INCLUSIVE, SOLICITOU DILIGÊNCIAS PESSOAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE.

O REQUERIMENTO APRESENTADO RESTOU APROVADO UNANIMEMENTE PELOS EDIS, E, NA OPORTUNIDADE, FOI DETERMINADA PELO PRESIDENTE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, INCLUSIVE, COM O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO A AUTORIDADE INDICADA.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, APRESENTOU SUA INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO AO LABOR JURÍDICO PRESTADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE HOUVERAM, DE ACORDO COM O EDIL, RECLAMAÇÕES EM DETRIMENTO DESTES, INCLUSIVE, DE REPRESENTANTES DE ALGUMAS PASTAS E DE RESPONSÁVEIS POR PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO. O EDIL DISSE QUE UM DOS ASSESSORES JURÍDICOS HÁ APROXIMADAMENTE 15 (QUINZE) DIAS NÃO VEM AO NOSSO MUNICÍPIO, E, POR ISSO, IMPORTANTES TEMAS ESTÃO SENDO POSTERGADOS.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APROVEITANDO AS PALAVRAS DO VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, APRESENTOU INDAGAÇÃO AO PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DIANTE DA RESPOSTA NEGATIVA DESTE, O EDIL DESTACOU QUE A REFERIDA MATÉRIA NÃO FOI ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS ATÉ A PRESENTE DATA. O EDIL DISSE ESTAR SENDO COBRADO POR PARTE DOS SERVIDORES INTERESSADOS, NAS RUAS DESTA CIDADE, APESAR DE QUE O ATRASO NA ANÁLISE DA MATÉRIA SER DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE A POPULAÇÃO ESTÁ CARENTE DE SOLUÇÕES NAS QUESTÕES QUE DEPENDEM DE EMISSÃO DE PARECERES DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O EDIL SUGERIU AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM COBRADAS PROVIDÊNCIAS E AGILIDADE NA CONDUTA DESTES PROFISSIONAIS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DISSE QUE, NESTE TEMA, JÁ NÃO É MAIS O CASO DE COBRANÇAS, MAS, DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS, INCLUSIVE, JUDICIAIS CABÍVEIS. O EDIL SOLICITOU AO VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, CASO POSSUA, QUAISQUER DOCUMENTAÇÕES SOBRE AS INFORMAÇÕES POR ELE APRESENTADAS. O EDIL DESTACOU QUE AS VERBAS POR SEREM FEDERAIS SEGUEM UM CRONOGRAMA ESTABELECIDO, E, PORTANTO, CASO OS PRAZOS ESTEJAM SENDO EXERCIDOS OU ADIADOS, É CASO DE INVESTIGAÇÃO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE FOI CONVIDADO, POR ORDEM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, A IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM/GO), PORÉM, JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NAQUELE ÓRGÃO EM VIRTUDE DE AGENDA PRÉ-ESTABELECIDA COM DEPUTADO FEDERAL, DE SUA BANCADA, E QUE NÃO PODERIA SER MODIFICADA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA CONCLAMOU AQUELAS PESSOAS QUE, POR VENTURA, TENHAM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM DESVIOS DE VERBAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTÁ-LOS NESTA CASA. O EDIL DESTACOU QUE BOATOS EXISTEM, PORÉM, AS INVESTIGAÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS, ATÉ MESMO, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. O EDIL SOLICITOU AOS SEUS PARES, CASO ALGUM POSSUA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM DESVIOS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POSTO QUE, COMO SABIDO, AS VERBAS SÃO FEDERAIS E NO CASO AS INVESTIGAÇÕES, NESTES CASOS, SÃO DE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA SUGERIU A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO EM DESFAVOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE, EM CASO DE SEGUNDA MOÇÃO, PROVIDÊNCIAS DEVERÃO SER TOMADAS EM DESBENEFÍCIO DESTES PROFISSIONAIS QUE, SEGUNDO O EDIL, SÃO BEM REMUMERADOS E PORTANTO DEVERIAM OFERECER UM SERVIÇO DE QUALIDADE.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DISSE PRETENDER APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZAR TODAS AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO PRÓXIMO PASSADO, DATA EM QUE NÃO HOUVE SESSÃO, FAZENDO-O NA PESSOA DE SUA MÃE, QUE, SEGUNDO O EDIL, É A PESSOA QUE ESTE MAIS AMA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, APRESENTOU QUESTIONAMENTO AO ASSESSOR JURÍDICO DA CASA SOBRE O PRAZO PARA O ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS EDIS, E, DIANTE DA RESPOSTA DESTE, DISSE QUE OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS EDIS NÃO SÃO FRUTOS DOS SONHOS DOS VEREADORES, MAS, NA VERDADE, REPRESENTA OS ANSEIOS DA COMUNIDADE, E, PORTANTO, DEVEM SER RESPONDIDOS, SEJA DE FORMA POSITIVA, SEJA DE FORMA NEGATIVA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE, QUANDO O PODER EXECUTIVO NÃO ATENDE AS PRETENSÕES DEDUZIDAS PELOS VEREADORES, ESTE, O PODER EXECUTIVO, ESTÁ VIRANDO AS COSTAS AO POVO, VEZ QUE, CONFORME ENTENDIMENTO DO EDIL, ESTE TÃO SOMENTE APRESENTA AS REIVINDICAÇÕES POPULARES QUE LHE SÃO TRAZIDAS ENQUANTO REPRESENTANTE DA COMUNIDADE.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, CONVIDOU OS SEUS PARES PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA BUSCAREM JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLUÇÃO SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS NA PONTE DO RIBEIRÃO DA VARGINHA, QUESTÃO QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA IMPEDIDA DE UTILIZAR-SE DAQUELE BENEFÍCIO, QUE, SEGUNDO O PRESIDENTE, É DE QUALIDADE.

O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SUGERIU A DESIGNAÇÃO DA PRÓXIMA SESSÃO PARA A SEGUNDA-FEIRA (21/03/2.011), E, PELA PRESIDENCIA FOI ESCLARECIDO QUE HOUVE REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO PARA A ADEQUAÇÃO DE DATAS.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA SEXTA-FEIRA (DIA 18/03/2.011), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.