ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011

por paulinho — publicado 25/05/2012 09h09, última modificação 19/02/2016 08h19

AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2.011, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011, APROVADA E ASSINADA, APÓS A CORREÇÃO DE ERROS DE DIGITAÇÃO LOCALIZADOS PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, NO MOMENTO DA LEITURA.

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INICIOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTE DIA PROCEDENDO A 1ª VOTAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 564/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2.011, QUE: “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TODOS OS VEREADORES VOTARAM FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM A EMENDA ADITIVA APRESENTADA; DESTA FORMA, O PROJETO DE LEI N.º 564/2.011, RESTOU APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO, COM A EMENDA ADITIVA APRESENTADA, E, POR CONSEQUÊNCIA, FICOU EM ORDEM PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO PROCEDEU AINDA NESTE DIA A 2ª VOTAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 564/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2.011, QUE: “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTARAM FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA, OS VEREADORES ODORICO DOS REIS LEAL NETO, JOSÉ MARIA FILHO, LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, JOSÉ DIVINO LOPES E CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, E, CONTRÁRIOS À PRETENSÃO, OS VEREADORES CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, AILSON NATAL ARANTES E JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES; DESTA FORMA, O PROJETO DE LEI N.º 564/2.011, RESTOU DEFINITIVAMENTE APROVADO POR ESTA CASA, COM A EMENDA APRESENTADA

TAMBÉM NESTA SESSÃO LEGISLATIVA, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI N.º 573/2.011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, DATADO DE 18 DE MAIO DE 2.011, QUE: “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO TÉRMINO DA LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DO ALUDIDO PROJETO DE LEI PARA A ASSESSORIA JURÍDICA PARA A EMISSÃO DO PARECER TÉCNICO, EM PRAZO REGIMENTAL.

DANDO PROSSEGUIMENTO AO LABOR LEGISLATIVO, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO SOLICITOU A LEITURA DO PARECER JURÍDICO ELABORADO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 566/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2.011, QUE: “FIXA A SEMANA DE COMBATE A CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 566/2.011, RESTOU ENCAMINHADA ÀS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELO PRAZO REGIMENTAL APÓS A OBSERVAÇÃO AOS SENHORES EDIS QUE, POR FORÇA DE DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE QUISER TER VISTA DE QUALQUER DOS PROJETOS OU APRESENTAR EMENDAS, DEVERÁ FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIRETAMENTE NA RELATORIA, CONFORME REGRA INCRESPADA NO ARTIGO 38, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, SOLICITOU DA MESMA FORMA, A LEITURA DO PARECER JURÍDICO EMITIDO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 18 DE ABRIL DE 2.011, QUE: “CRIA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS”.

A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008/2.011, RESTOU ENCAMINHADA ÀS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELO PRAZO REGIMENTAL APÓS A OBSERVAÇÃO AOS SENHORES EDIS QUE, POR FORÇA DE DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE QUISER TER VISTA DE QUALQUER DOS PROJETOS OU APRESENTAR EMENDAS, DEVERÁ FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIRETAMENTE NA RELATORIA, CONFORME REGRA INCRESPADA NO ARTIGO 38, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA TERÇA-FEIRA (DIA 24/05/2.011), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.