ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011

por paulinho — publicado 23/05/2012 10h48, última modificação 19/02/2016 08h19

AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2.011, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM A AUSÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA DO VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO.

ANTES DE INICIADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA DE LEIS, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM REGOZIJO, ASSINALOU AS PRESENÇAS, NESTA SESSÃO, DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 2º TENENTE QOPM EDUARDO LIMA GODOIDIGNÍSSIMO OFICIAL COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA 34ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONTADORA, CRISTINA ALVES CORDEIRO, DIGNÍSSIMA CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011, APROVADA E ASSINADA, APÓS NECESSÁRIA CORREÇÃO INDICADA PELO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO IDENTIFICADA NO MOMENTO DE SUA LEITURA.

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INICIOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA SOLICITANDO A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 005/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO COLETOR DE LIXO E ESTABELECIDO UM CRONOGRAMA PARA A COLETA.

NA DEFESA DA PRETENSÃO, O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, APRESENTOU AS RAZÕES PARA SUA PROPOSITURA, ESPECIALMENTE, ARRIMANDO SUAS PONDERAÇÕES NO CRESCIMENTO DA CIDADE E NAS OFENSAS CAUSADAS AO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE, ÀS MARGENS DO LAGO CORUMBÁ IV.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES PONDEROU QUE ATUALMENTE EXISTE A NECESSIDADE DE UM SEGUNDO VEÍCULO PARA A COLETA DO LIXO E, IGUALMENTE, NA CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO, E, NA MESMA OPORTUNIDADE, REMEMOROU REQUERIMENTO SEU, ATÉ AGORA SEM RESPOSTA, SOBRE A INDICAÇÃO DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CENTRAL DE RECOLHIMENTO DO LIXO, NO TRECHO CONHECIDO COMO “PÉ DE GALINHA”, SITUADO NO BARRO AMARELO, PRÓXIMO AO LAGO CORUMBÁ IV.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE, DIFERENTEMENTE DE OUTRAS OPINIÕES EXISTENTES, O EDIL DEVE SIM APRESENTAR SEUS REQUERIMENTOS, MESMO QUE ESTES IMPORTEM EM GASTOS AOS COFRES PÚBLICOS, VEZ QUE, SEGUNDO O VEREADOR, ABADIÂNIA TEM UMA CULTURA DE DIZER QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM DINHEIRO À PONTO DE CAUSAR PENA DOS ADMINISTRADORES MUNICIPAIS.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE SER COERENTE AO SER OPOSIÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL QUANDO NECESSÁRIO, MAS, SER SITUAÇÃO QUANDO SE OFERECE PARA BUSCAR RECURSOS PARA O FIM COLIMADO. O EDIL PEDIU DESCULPAS ÀQUELES QUE ACHAM QUE O VEREADOR COBRA DEMAIS.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, PONDEROU QUE O MUNCÍPIO TEM TANTO DINHEIRO QUE CHEGA, ATÉ MESMO, A PERDER O DINHEIRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES ENCAMINHADAS PELAS BANCADAS, E, NA OPORTUNIDADE, CITOU O CASO DE EMENDA PERDIDA QUE HAVIA SIDO OBTIDA PELO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO REMEMOROU UMA EMENDA, NO VALOR DE R$ - 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DATADA DE QUASE 06 (SEIS) ANOS ATRÁS, QUE ATUALMENTE CARECE TÃO SOMENTE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO CONCERNENTE. O EDIL REMEMOROU QUE PROJETOS CHEGARAM A SER ENCAMINHADOS, ENTRETANTO, COM ERROS QUE IMPEDIRAM A LIBERAÇÃO.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO SE DISSE TRISTE QUANDO É PERDIDA UMA EMENDA POR FALTA DE AÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O EDIL PONDEROU QUE ATUALMENTE ESTÁ FALTANDO GARRA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, REMEMOROU QUE O DEPUTADO DISTRITAL CHARLES ROBERTO DE LIMA FOI HOMENAGEADO POR ESTA CASA E NA OPORTUNIDADE PROMETEU A VINDA DE UM CAMINHÃO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, PARA NOSSA CIDADE, E, INFELIZMENTE, ATÉ AGORA, ESTA VINDA NÃO SE EFETIVOU.

POR APARTE, O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, REMEMOROU QUE O DEPUTADO DISTRITAL CHARLES ROBERTO DE LIMA DISSE QUE JÁ HAVIA UM CAMINHÃO DESTINADO PARA ABADIÂNIA E O SEU REQUERIMENTO É PARA BUSCAR A AQUISIÇÃO/DESTINAÇÃO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA CONCLAMOU TODOS OS EDIS A BUSCAREM ELES MESMO A AQUISIÇÃO DE NOVO CAMINHÃO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, VEZ QUE, ELE MESMO ANTERIORMENTE JÁ OBTEVE BENEFÍCIO SEMELHANTE. O EDIL DISSE QUE NÃO ACREDITA QUE O PODER EXECUTIVO ESTEJA INTERESSADO EM UM SEGUNDO CAMINHÃO DE LIXO. O EDIL DISSE QUE UTILIZARÁ, CASO PERMITIDO, O TELEFONE DA CASA PARA EFETUAR LIGAÇÕES NESTE SENTIDO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE PRETENDE DILIGENCIAR, APOIADO PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA PARA A VINDA DE UM CAMINHÃO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, POR REGIME DE COMODATO, COMO JÁ CONSEGUIU ANTERIORMENTE, JUNTO À BRASÍLIA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA REMEMOROU QUE, EM REUNIÃO REALIZADA NA RESIDÊNCIA DO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, O DEPUTADO FEDERAL MARCELO MELO PROMETEU A VERBA PARA A REFORMA DA PRAÇA, E, DA MESMA FORMA, O BENEFÍCIO NÃO FOI OBTIDO. O EDIL DISSE DEPUTADOS, DE SEU PARTIDO OU NÃO, QUE VIEREM PROMETER BENEFÍCIOS E NÃO EMPENHAREM-SE NA AQUISIÇÃO SERÃO COBRADOS “AO VIVO E À CORES” PELA RÁDIO CAPIVARY FM.

O REQUERIMENTO APRESENTADO RESTOU APROVADO UNANIMEMENTE PELOS EDIS, E, NA OPORTUNIDADE, FOI DETERMINADA PELO PRESIDENTE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, INCLUSIVE, COM O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO A AUTORIDADE INDICADA.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, DISSE QUE OUTRAS ÁREAS IGUALMENTE NECESSITAM DE CRONOGRAMAS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E, NA OPORTUNIDADE, CITOU O CASO DO MAQUINÁRIO MUNICIPAL, VISANDO, SEGUNDO O EDIL, EVITAR QUE ESTE OU AQUELE VEREADOR QUE TEM INFLUÊNCIA JUNTO À PREFEITURA POSSA SE BENEFICIAR. O EDIL DISSE QUE A CASA TÊM VEREADORES QUE SÃO TRATADOS DISTINTAMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE TER OUVIDO DIZER QUE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO MUNICIPAL SERÁ TERCEIRIZADO, PORÉM, DISSE NÃO TER CERTEZA DE QUE ESTA PROVIDÊNCIA MELHORARÁ O SERVIÇO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO EXPLANOU SOBRE SEU REQUERIMENTO ACERCA DA NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E, CORRIGIU A INFORMAÇÃO DADA POR ELE NA SESSÃO REALIZADA NO DIA DE ONTEM SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO PARA SUA EXTENSÃO EM ÂMBITO NACIONAL; NO CASO, SEGUNDO O EDIL, NA VERDADE, TRATA-SE DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO NOVAMENTE REFORÇOU SEU PRONUNCIAMENTO ANTERIOR ONDE DISSE QUE GOSTARIA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR SER LIGADO À ÁREA DE SAÚDE, FOSSE LEMBRADO COMO O PREFEITO QUE ESTENDEU A LICENÇA MATERNIDADE INDEPENDENTEMENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DESTACOU QUE A EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS É UMA LUTA QUE ABRAÇOU HÁ MAIS DE UM ANO E, INCLUSIVE, FOI OBJETO DE REQUERIMENTOS DE SUA LAVRA, EM TRÊS OPORTUNIDADES DISTINTAS, DIRECIONADOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO AGRADECEU AS PALAVRAS DO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SOBRE A NECESSIDADE DE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, POSTO QUE, SEGUNDO O EDIL, FAZ-SE IMPORTANTÍSSIMA UMA DEFINIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A ASSUNTOS QUE SE ENCONTRAM PENDENTES DE SOLUÇÃO COMO, POR EXEMPLO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO CITOU AS DEFICIÊNCIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E, DENTRE ESTAS, A ILUMINAÇÃO, O RECOLHIMENTO DE LIXO E O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RUAS.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE O PAPEL DO VEREADOR É EXATAMENTE COBRAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL, VEZ QUE, ESTE, O VEREADOR, É QUEM É COBRADO DIRETAMENTE PELA POPULAÇÃO, EMBORA, SEGUNDO O EDIL, EM ÉPOCA DE ELEIÇÕES MUITOS COMPARECEM ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES PROMETENDO RESULTADOS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PARABENIZOU OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRAÍDE MOREIRA – DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO EXCELENTE TRABALHO APRESENTADO NA ÁREA. O EDIL PONDEROU QUE, NESTE CASO, TEM ARGUMENTO PARA PEDIR SUAS EMENDAS À SUA BANCADA, PELA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE TER SIDO ABORDADO POR DUAS PESSOAS PARA TRATAREM SOBRE SUAS QUEIXAS EM VIRTUDE DA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ - 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), QUE FOI PERDIDA, UMA PARABENIZANDO-LHE E OUTRA LHE CRITICANDO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE NÃO PRETEDER MACULAR O SEU NOME EM VIRTUDE DE POLÍTICA, BEM COMO DESTACOU QUE SUAS COBRANÇAS SOBRE A PERDA DA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ - 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NÃO É POR MERA DIVERGÊNCIA POLÍTICA, MAS, POR CAUSA DE SUA VISÃO TÉCNICA, VEZ QUE, TÊM FORMAÇÃO NESTA ÁREA E, INCLUSIVE, SUBMETEU-SE À APRENDIZADO JUNTO À PROFISSIONAIS DESTA ÁREA. O EDIL DISSE QUE SUA INTENÇÃO É QUE NÃO MAIS OCORRAM SITUAÇÕES COMO ESTAS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA CONVIDOU A TODOS A IMAGINAREM QUE, DE REPENTE, FOSSE PERDIDA A EMENDA QUE ESTÁ PLEITEANDO, E QUE INCLUSIVE JÁ FEZ INCLUSIVE CAMPANHA DE ORAÇÃO, NO VALOR DE R$ - 2.740.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE NÃO TER NADA CONTRA NINGUÉM. O EDIL DESTACOU AS HABILIDADES E CONTATOS DE CADA UM DOS VEREADORES, E, DISSE QUE, EM SEU CASO, SOBROU-LHE A PARTE TÉCNICA, POR ISSO, LABORA DE FORMA FIRME, FORTE E CONCISAMENTE PARA SUA OBSERVÂNCIA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE, COM A REMESSA DO OFÍCIO QUE HAVIA SOLICITADO SOBRE A PERDA DA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ - 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ANALISARÁ OS MOTIVOS DA PERDA, POSTO QUE, AGORA, SEGUNDO O EDIL, É OUTRO CRIVO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA NOVAMENTE COBROU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O EDIL SUGERIU, NOVAMENTE, O TRANCAMENTO DA PAUTA ATÉ O ENVIO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM ÂMBITO MUNICIPAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, CITANDO UM TRECHO BÍBLICO, DISSE QUE TEM OPORTUNIDADES EM QUE O VEREADOR TEM QUE DIZER NÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA MESMA FORMA, O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE NÃO PRETENDE FICAR “REMENDANDO” AS PROPOSITURAS PARA CÁ ENVIADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM ERROS E/OU EQUÍVOCOS, VEZ QUE, ENQUANTO MILITAR, APRENDEU QUE PROPOSIÇÕES COM ERROS E/OU EQUÍVOCOS DEVERIAM SER RASGADAS, E, SEU AUTOR NOVAMENTE COMPELIDO A RENOVÁ-LA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES, ESPECIALMENTE, NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 2º TENENTE QOPM EDUARDO LIMA GODOIDIGNÍSSIMO OFICIAL COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA 34ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRAÍDE MOREIRA – DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALAÍDE GOMES ARAÚJO – DIGNÍSSIMA VICE PREFEITA MUNICIPAL, DISSE QUE A TERCEIRIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE LIXO NÃO DEVE TER SIDO BARATA. O EDIL PONDEROU QUE ENQUANTO ADMINISTRADO PELA PREFEITURA, O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO ERA DEFICITÁRIO.

POR APARTE, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, DISSE TER CIÊNCIA DE QUE JÁ HOUVE ATÉ MESMO LICITAÇÃO PARA A TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO MUNICIPAL.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE A PREFEITURA PODERIA PERFEITAMENTE EXERCER ESTE LABOR, INCLUSIVE, VALORIZANDO O FUNCIONÁRIO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO. O EDIL DISSE QUE ABADIÂNIA, DE FATO, TEM DINHEIRO, VEZ QUE, ATÉ MESMO, TERCEIRIZOU O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DO LIXO. O EDIL SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUESTANDO-LHE O ENVIO DAS DOCUMENTAÇÕES CORRELATAS À TERCEIRIZAÇÃO REALIZADA, PROVIDÊNCIA PRONTAMENTE DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE TER RECEBIDO A INFORMAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO MUNICIPAL, PORÉM, DISSE NÃO TEM CERTEZA DE SUA EFETIVAÇÃO; TODAVIA, O EDIL PONDEROU QUE, SE A TERCEIRIZAÇÃO FOI NOS MOLDES QUE TOMOU CONHECIMENTO, O CONTRATO FOI EM BONS TERMOS PARA O MUNICÍPIO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO FEZ QUESTÃO DE ESCLARECER QUE AS DÚVIDAS SOBRE EVENTUAIS VALORES DO CONTRATO FIRMADO POR OCASIÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DO LIXO MUNICIPAL SÃO, EXCLUSIVAMENTE, DO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES.

POR APARTE, O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, ESCLARECEU QUE, EXATAMENTE PARA DIRIMIR EVENTUAIS DÚVIDAS INCLUSIVE SOBRE VALORES É QUE ELE SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O TEMA.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, E, AINDA, INFORMOU AOS DEMAIS EDIS QUE, OPORTUNAMENTE, CONVOCARÁ AOS SEUS PARES PARA AS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2.011, E, PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.