ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011

por paulinho — publicado 23/05/2012 10h43, última modificação 19/02/2016 08h19

 

AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2.011, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

ANTES DE INICIADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA DE LEIS, PELO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, FOI ASSINALADO, COM PESAR, O PASSAMENTO DA SENHORA SIRLENE CABRAL MOTA, E, NA OPORTUNIDADE, ESTE, EXTERNOU, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA, OS VOTOS DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011, APROVADA E ASSINADA SEM QUE FOSSEM SOLICITADAS CORREÇÕES E/OU ACRÉSCIMOS PELOS SENHORES EDIS.

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INICIOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA PROCEDENDO A LEITURA DO PARECER JURÍDICO EMITIDO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.011, QUE “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS E UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011, RESTOU ENCAMINHADA ÀS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELO PRAZO REGIMENTAL APÓS A OBSERVAÇÃO AOS SENHORES EDIS QUE, POR FORÇA DE DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE QUISER TER VISTA DE QUALQUER DOS PROJETOS OU APRESENTAR EMENDAS, DEVERÁ FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIRETAMENTE NA RELATORIA, CONFORME REGRA INCRESPADA NO ARTIGO 38, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS.

POR APARTE, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, CITANDO O PARECER JURÍDICO, PONDEROU QUE HÁ A NECESSIDADE DE EXPOSIÇÃO E JUSTIFICATIVA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SOLICITOU FOSSE REALIZADA DILIGÊNCIA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORMASSE O VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E EM QUAL ÓRGÃO OU PASTA E DISCRIMINASSE DETALHADAMENTE QUAIS ORGÃOS OU PASTAS FORAM BENEFICIADOS COM O ACRÉSCIMO, BEM COMO QUE O EXECUTIVO EXPUSESSE DE FORMA MAIS DETALHADA ONDE OU EM QUE ÓRGÃOS OU PASTAS OCORRERAM AS MOVIMENTAÇÕES DE RECURSOS, OBJETO DO PEDIDO DE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO; PROVIDÊNCIA DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA, E, DETERMINADA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, TAMBÉM POR APARTE, SOLICITOU QUE A DILIGÊNCIA IGUALMENTE REQUISITASSE AS PASTAS E/OU ÁREAS EM QUE HOUVERAM OS DÉFICITS, PROVIDÊNCIA IGUALMENTE DEFERIDA.

POR FIM, O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, SOLICITOU QUE HOUVESSE UM AJUSTE COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O PRONTO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS, ESPECIALMENTE, PELA ABERTURA DE PRAZO PARA VISTA PELOS EDIS JUNTO ÀS RELATORIAS; PELO PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, FOI PONDERADO QUE AS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO OCORRERAM APÓS O DIA 12 (DOZE), E, PORTANTO, HAVERÁ PRAZO SUFICIENTE PARA AS DILIGÊNCIAS.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO LABOR, PROCEDEU A LEITURA DO PARECER JURÍDICO EMITIDO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º S/N.º/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, DATADO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.010, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ABADIANENSE AO PROFESSOR JOSÉ BORGES DOS SANTOS.

DA MESMA FORMA, A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º S/N.º/2.010 FOI ENCAMINHADA ÀS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELO PRAZO REGIMENTAL PARA A EMISSÃO DE SEUS RELATÓRIOS, APÓS A OBSERVAÇÃO AOS SENHORES EDIS QUE, POR FORÇA DE DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE QUISER TER VISTA DE QUALQUER DOS PROJETOS OU APRESENTAR EMENDAS, DEVERÁ FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIRETAMENTE NA RELATORIA, CONFORME REGRA ESTATUÍDA NO ARTIGO 38, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS.

AINDA NESTA SESSÃO, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, SOLICITOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 003/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO(S) SECRETÁRIO(A) DA(S) PASTA(S) COMPETENTE(S) OFÍCIO REQUESTANDO-LHES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS UNIFORMES DE TRABALHO DOS SERVENTUÁRIOS PÚBLICOS DA LIMPEZA URBANA MUNICIPAL E DA GARAGEM MUNICIPAL, BEM COMO NA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME SOBRESSALENTE E/OU RESERVA AOS (ÀS) TRABALHADORES(AS).

NA DEFESA DA PRETENSÃO, O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DISSE TER SIDO ABORDADO POR FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA SOLICITANDO-LHE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA DOS UNIFORMES DIZENDO-SE, INCLUSIVE, EM TOM JOCOSO, SEREM ELES “MULAMBENTOS”.

NA GARAGEM, O EDIL DISSE TER CONSTATADO QUE OS UNIFORMES SÃO, AINDA, DA ÉPOCA DA PREFEITA LEDA ALMADA E QUE ESTES SERVIDORES ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RECEBERAM UNIFORMES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES PARABENIZOU O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO PELA INICIATIVA, BEM COMO DISSE TER VISUALIZADO, NA EXPLANAÇÃO, O PRECÁRIO ESTADO DOS UNIFORMES UTILIZADOS PELOS SERVIDORES INDICADOS. O EDIL SUGERIU QUE OS UNIFORMES TIVESSEM FAIXAS REFLEXIVAS, VISANDO, ESPECIALMENTE, FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES PELOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM EM NOSSAS RUAS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA IGUALMENTE PARABENIZOU O E REMEMOROU QUE OS UNIFORMES ATUAIS SÃO DO ANO DE 2.005, ÉPOCA EM QUE ERA CHEFE DE GABINETE.

O REQUERIMENTO APRESENTADO RESTOU APROVADO UNANIMEMENTE PELOS EDIS, E, NA OPORTUNIDADE, FOI DETERMINADA PELO PRESIDENTE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, INCLUSIVE, COM O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO A AUTORIDADE INDICADA.

TAMBÉM NESTA SESSÃO LEGISLATIVA, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, SOLICITOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 004/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE REITERAR-LHE O TEOR DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO EDIL EM 18 DE AGOSTO DE 2.009 QUE LHE SUGERIU A INSTITUIÇÃO, NO SEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO, DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA SUAS SERVIDORAS, CONFORME AUTORIZA A LEI FEDERAL N.º 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.008

DEFENDENDO SUA PRETENSÃO, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE É A TERCEIRA VEZ QUE POSTULA A ADOÇÃO DA MEDIDA PRETENDIDA JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM UMA TENTATIVA DE SENSIBILIZAR O SENHOR PREFEITO ACERCA DO ACRÉSCIMO. O EDIL DISSE TRAMITAR NO CONGRESSO FEDERAL PROJETO DE LEI PARA QUE A LICENÇA SEJA ESTENDIDA À TODOS OS TRABALHADORES, SEJAM PÚBLICOS, SEJAM PRIVADOS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE GOSTARIA QUE O PREFEITO MUNICIPAL FOSSE LEMBRADO QUE, COMO MÉDICO ZELOSO, ESTENDEU A LICENÇA MATERNIDADE ANTES DA APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL, BEM COMO LEMBROU QUE VÁRIOS OUTROS MUNICÍPIOS E EMPRESAS PRIVADAS ADOTARAM TAL PROVIDÊNCIA.

O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO REMEMOROU QUE, ENQUANTO PRESIDENTE, TÃO LOGO OS EDIS APROVARAM O REQUERIMENTO, IGUALMENTE DETERMINOU A ASSESSORIA JURÍDICA FOSSE ELABORADO DECRETO LEGISLATIVO TRATANDO DA MATÉRIA NO ÂMBITO DESTA CASA, E QUE, HOJE, JÁ EXISTE SERVIDORA DESTA CASA SENDO BENEFICIADA PELA PROVIDÊNCIA ADOTADA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PONDEROU QUE, DE FORMA CRUEL, OS PODERES SÃO INDEPENDENTES ENTRE SI, E, POR ESTE VERTENTE, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODE ATÉ ABSTER-SE DE ATENDER TAL PROVIDÊNCIA, PORÉM, ELE, ENQUANTO VEREADOR, NOS PRÓXIMOS 02 (DOIS) ANOS, PRETENDE SER INDEPENDENTE NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PARA CÁ ENCAMINHADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE, NA VERDADE, É MUITO PROVÁVEL QUE O PREFEITO MUNICIPAL MUDE DE ATITUDE QUANDO PERCEBER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA É INDEPENDENTE NA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, DESTACOU UMA REUNIÃO HAVIDA COM O OFICIAL COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR ONDE ESTIVERAM PRESENTES ALGUNS EDIS, E, NA OPORTUNIDADE, RESTOU APRAZADA A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA NA GO NA GO QUE ATRAVESSA ESTE MUNICÍPIO, VISANDO, ESPECIALMENTE, INSTRUIR E ORIENTAR OS MOTORISTAS.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DISSE QUE, À PEDIDO DO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, AS MULTAS APLICADAS NESTA CIDADE NAS OPERAÇÕES POLICIAIS REALIZADAS SERÃO ENCAMINHADAS PARA ESTA CASA PARA QUE SEJAM CONSTATADOS OS REAIS MOTIVOS DAS DILIGÊNCIAS AQUI REALIZADAS; PORTANTO, SE HOUVERAM PRISÕES E APREENSÕES DE DROGAS E VEÍCULOS OU SOMENTE AUTUAÇÕES.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITOU FOSSE OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A COLOCAÇÃO DE CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, DE FRENTE A CASA MUTUM, AO LADO DA CASA NOVA, NA AVENIDA MAURÍLIO BEIRES, VISANDO, ESPECIALMENTE, A DISPENSAÇÃO DO LIXO MUNICIPAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, CLASSIFICANDO O PROCESSO SELETIVO DE “MISTERIOSO”, SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME REALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEZ QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA CASA NÃO FOI INFORMADA. O EDIL DEIXOU REGISTRADO SEU DESCONTENTAMENTO COM O NÃO ENVOLVIMENTO DE EDIS PARA ACOMPANHAREM O CONCURSO. O EDIL DISSE, INCLUSIVE, TER SE OFERECIDO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO, PORÉM, DISSE TER SIDO TRATADO MUITO MAL PELO ASSESSOR JURÍDICO, DOUTOR PABLO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PARABENIZOU TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, BEM COMO PONDEROU A IMPORTÂNCIA DOS CARGOS QUE ESTES EXERCERÃO E QUE ESTES LABORARÃO EM PROL DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. O EDIL DISSE TER OBSERVADO A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS QUE NÃO SÃO COMUNS AOS MUNÍCIPES, O QUE, SEGUNDO O EDIL, CAUSOU-LHE PREOCUPAÇÃO, POSTO QUE, SEGUNDO O EDIL, O NÚMERO DE ASSALTOS AUMENTOU NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE PENSAR QUE ABADIÂNIA ESTÁ SENDO VÍTIMA DE QUADRILHAS ONDE, INICIALMENTE, PESSOAS AQUI ESTIVERAM PARA EFETIVAREM LEVANTAMENTOS. O EDIL SUGERIU REUNIÃO PARA UM REDIMENSIONAMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA SOLICITOU CELERIDADE NA MONTAGEM DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), ESPECIALMENTE, PELA PROPAÇÃO DO USO DE “CRACK”, NA CIDADE.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA COBROU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAL. O EDIL SOLICITOU O RESPEITO AOS EDIS E O RESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS NA REMESSA DA PRETENSÃO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA AGRADECEU O EMPENHO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, MESMO NO PERÍODO CHUVOSO, NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA SEXTA-FEIRA (DIA 25/02/2.011), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.