ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011

por paulinho — publicado 23/05/2012 10h27, última modificação 19/02/2016 08h19

AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2.011, EXCEPCIONALMENTE, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011, APROVADA E ASSINADA, APÓS TEREM SIDO PROCEDIDAS CORREÇÕES EM EQUÍVOCOS DE DIGITAÇÃO LOCALIZADOS NO MOMENTO DE SUA LEITURA PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES.

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INICIOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA SOLICITANDO A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 001/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, QUE “REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONCLUSÃO DA OBRA REFERENTE À PONTE SOBRE O CÓRREGO DA VARGINHA”.

NA DEFESA DA PRETENSÃO, O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, DISSE QUE TODO MUNDO CONHECE A PONTE QUE FOI CONSTRUÍDA NO LOCAL. O EDIL DISSE QUE A PONTE CONSTRUÍDA É DE EXCELENTE QUALIDADE, BEM COMO DISSE QUE A REIVINDICAÇÃO PELA OBRA É SUA E DE OUTROS EDIS E QUE ACREDITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL TAMBÉM TENHA TRABALHANDO POR ESTE FIM.

O EDIL PARABENIZOU A TODOS PELA OBRA, PORÉM, PONDEROU QUE O PROBLEMA ATUALMENTE EXISTENTE É A NÃO CONCLUSÃO DA OBRA, O QUE LEVA, SEGUNDO O VEREADOR, A UTILIZAÇÃO DA PONTE ANTIGA E DE SEU DESVIO ONDE, INCLUSIVE, HÁ UMA CURVA ACENTUADA NO LOCAL. O EDIL DISSE QUE SEU PLEITO VISA EVITAR PROBLEMAS COM A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM, COMO OCORRIDO NO PASSADO.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE SEU REQUERIMENTO É PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS, POSTO QUE, TÊM CIÊNCIA QUE AS OBRAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO ESTADUAL.

AO TÉRMINO DA LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, DETERMINOU A REMESSA DO PROJETO DE LEI À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA PARA A EMISSÃO DE PARECER EM PRAZO REGIMENTAL.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DISSE TER SIDO PROCURADO POR ALGUNS PAIS DE ALUNOS ACERCA DO PRECÁRIO ESTADO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. O EDIL DISSE QUE OS PAIS DOS ALUNOS CONCLAMARAM OS DEMAIS VEREADORES A DAREM UMA VOLTA PELAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, PONDEROU QUE O CONVITE DOS PAIS DE ALUNOS É SENSATO, PORÉM, DISSE QUE O PRIMEIRO CONVITE DEVERÁ SER PARA A AQUISIÇÃO DOS PNEUS PARA AS PATROLAS. O EDIL DISSE QUE É MAIS BARATO ADQUIRIR PNEUS POR MEIO DE EMPRESA COM C.N.P.J., BEM COMO DISSE SER BARATO O RECAPEAMENTO E AINDA TER CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE LINHAS DE CRÉDITO PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE TER SIDO INFELIZ A REMESSA DO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011, EXPLICANDO QUE OS VEREADORES ESTÃO SOLICITANDO UMA SÉRIE DE REPAROS, MANUTENÇÕES, AJUSTES E COMPRA DE EQUIPAMENTOS, E, É ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA NOTICIANDO HAVER RECURSOS DISPONÍVEIS. SEGUNDO O EDIL JÁ QUE A PREFEITURA TEM SUPERÁVIT É POSSÍVEL RESOLVER AS QUESTÕES ESSENCIAIS, COMO, POR EXEMPLO, O CASCALHAMENTO DE PLANALMIRA.

O EDIL DISSE QUE O REGIMENTO INTERNO DA CASA DÁ AOS VEREADORES ATÉ 30 (TRINTA) DIAS PARA A TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS EM QUE SÃO SOLICITADAS URGÊNCIAS, E, NESTE CASO, O EDIL DISSE PRETENDER BEM UTILIZAR ESTE PERÍODO PARA CONSTATAR AS ÁREAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO. O EDIL CITOU AS PENDÊNCIAS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, E, DISS QUE DIANTE DA EXISTÊNCIA DE SUPERÁVIT, SERÁ POSSÍVEL SANÁ-LAS. O VEREADOR SUGERIU O TRANCAMENTO, DURO, DA PAUTA EM VIRTUDE DESTE PROJETO, VEZ QUE, O PROJETO DE LEI DIZ EXISTIR DINHEIRO DISPONÍVEL E A CÂMARA TEM REQUISITADO AÇÕES POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM, SEGUNDO O EDIL, É CASO DE SE TRANCAR A PAUTA ATÉ A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS EXISTENTES, CITANDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS, AS DEFICIÊNCIAS NAS RUAS DE PLANALMIRA E A AQUISIÇÃO DOS PNEUS PARA AS PATROLAS.

O VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES NOTICIOU TER SIDO CONVIDADO PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DE PINTURA DO MURO DO ESTÁDIO, PORÉM, INDAGOU SE, POR ACASO, NÃO ESTARÃO UTILIZANDO A VERBA DESTINADA PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO NESTA PINTURA.

POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA FOI ACRESCENTADO À ATA QUE A INICIATIVA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE FOI DA BANCADA DO PP, POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO BALESTRA, DO PREFEITO MUNICIPAL E DO GOVERNADOR ALCIDES RODRIGUES.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA SEXTA-FEIRA (DIA 18/02/2.011), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO DE COSTUME. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.