ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por editor — publicado 09/09/2010 09h54, última modificação 19/02/2016 08h19
ATA DA SESSÃO DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2.010

AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2.010, EXCEPCCIONALMENTE ÀS 19:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA APÓS MODIFICAÇÕES PLEITEADAS PELO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO E PELO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO.

PELO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO FOI SOLICITADO À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA FOSSE CONSIGNADA EM ATA A PRESENÇA DO SENHOR DALMIR FALEIRO DE LIMA, NA SESSÃO PLENÁRIA DESTA DATA, QUE, INCLUSIVE, ANTERIORMENTE JÁ REPRESENTOU ESTA CASA DE LEIS.

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU A LEITURA DO PARECER JURÍDICO ELABORADO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 553/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE BANCO DE HORAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

A MATÉRIA RESTOU ENCAMINHADA ÀS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM A ADVERTÊNCIA AOS EDIS DE QUE O VEREADOR QUE QUISER TER VISTA DE QUALQUER DOS PROJETOS OU APRESENTAR EMENDAS, DEVERÁ FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIRETAMENTE NA RELATORIA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 38, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS.

AO TÉRMINO DA LEITURA, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO SOLICITOU A PRESIDÊNCIA DA CASA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO 3º (TERCEIRO) PELOTÃO DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, SITUADO NESTA URBE, COMUNICANDO-LHE A TRAMITAÇÃO, NESTA CASA DE LEIS, DA MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 553/2.010, ESPECIALMENTE, COMO FORMA DE DEMONSTRAR AO EFETIVO DA CIDADE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA ESTÁ TRABALHANDO PELA CATEGORIA.

DANDO SEQUÊNCIA AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI N.º 554/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 699/09 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

A MATÉRIA RESTOU ENCAMINHADA À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA PARA A ELABORAÇÃO DE SEU PARECER, EM PRAZO REGIMENTAL.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU AINDA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N.º 555/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO ABADIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.”

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA E O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SOLICITARAM A REMESSA DA MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 555/2.010, POR MEIO VIRTUAL; PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI DETERMINADO O FORNECIMENTO DE CÓPIAS, EM PAPEL, AOS EDIS INTERESSADOS QUE NÃO POSSUAM CORREIO ELETRÔNICO, BEM COMO DISPONIBILIZADO POR E-MAIL ÀQUELES VEREADORES QUE O POSSUAM.

A MATÉRIA TAMBÉM RESTOU ENCAMINHADA À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA PARA A ELABORAÇÃO DE SEU PARECER, EM PRAZO REGIMENTAL.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA AGRADECEU AO EMPENHO DOS EDIS NA CAPTAÇÃO DE EMENDAS, E, NA OPORTUNIDADE DISSE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA É UMA DAS QUE MAIS TEM TRABALHADO NESTE SENTIDO. O EDIL FINALIZOU LEMBRANDO QUE NESTE MÊS DE SETEMBRO DE 2.010, OS DEPUTADOS ESTARÃO CARIMBANDO AS EMENDAS APRESENTADAS, E, ASSIM, REMEMOROU QUE OS EDIS DEVERÃO NOVAMENTE ESTAREM APRESENTANDO SUAS COBRANÇAS ÀS BANCADAS.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA QUINTA-FEIRA (DIA 02/09/2.010), NO MESMO LOCAL, E, ÀS 09:00 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.