ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por paulinho — publicado 22/05/2012 11h01, última modificação 19/02/2016 08h19

AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

 

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA, SEM QUE FOSSEM SOLICITADAS ALTERAÇÕES E/OU MODIFICAÇÕES PELOS SENHORES EDIS.

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DO REQUERIMENTO S/N.º/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA J.K., EM FRENTE AO COMERCIAL RABELO, PRÓXIMO AO ANTIGO “BUDEGÃO”..

NA DEFESA DO REQUERIMENTO, O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO APRESENTOU IMPORTANTES ARGUMENTOS NA DEFESA DE SUA PRETENSÃO, ESPECIALMENTE, ACERCA DA REAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL INDICADO EM SUA PRETENSÃO.

TODOS OS VEREADORES VOTARAM FAVORAVELMENTE À PRETENSÃO, E, NO MESMO ATO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI SOLICITADA, AINDA, A LEITURA DO OFÍCIO SMS N.º 147/2010, DE AUTORIA DA ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIRAÍDE MOREIRA, ENCAMINHADO POR AQUELA AUTORIDADE A ESTA CASA DE LEIS PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIATURA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA (USB), DO SAMU MUNICIPAL, BEM COMO A LEITURA DO OFÍCIO SMS N.º 149/2010, DE AUTORIA DA ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIRAÍDE MOREIRA, ENCAMINHADO POR AQUELA AUTORIDADE A ESTA CASA DE LEIS PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE BENEFÍCIOS ADQUIRIDOS PELA CIDADE DE ABADIÂNIA – GOIÁS DENTRO DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. 

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, PONDEROU QUE AGORA OS VEREADORES ESTÃO COLHENDO OS PRIMEIROS FRUTOS DE SEUS TRABALHOS, BEM COMO QUE OS EDIS DA ATUAL LEGISLATURA AINDA PODEM TRAZER MUITOS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE ABADIÂNIA AO ENVIDAREM SEUS ESFORÇOS PARA TANTO.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO FOI DETERMINADO O FORNECIMENTO DE CÓPIAS AOS EDIS INTERESSADOS E O ARQUIVAMENTO.

FINALIZANDO AS MATÉRIAS DESTE DIA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DEU CIÊNCIA AO DEMAIS EDIS ACERCA DA CHEGADA NESTA CASA DE LEIS DO OFÍCIO N.º 168/2010/CIS-ABA, DE AUTORIA DA ILUSTRE SENHOR EMERSON WELTER JAIME – DIGNÍSSIMO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS ENDEREÇADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ESTA CASA DE LEIS SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS NAQUELE ERGÁSTULO.

NA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DETERMINOU O FORNECIMENTO DE CÓPIAS AOS EDIS INTERESSADOS E O ARQUIVAMENTO.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, PONDEROU QUE O DNIT AINDA NÃO ATENDEU AS REINVIDICAÇÕES DESTA CASA SOBRE O ACÚMULO DE ÁGUA NA AVENIDA J.K., CONFORME PROMETIDO ANTERIORMENTE, BEM COMO DISSE TER SIDO COBRADO PELA POPULAÇÃO LOCAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 060; MOTIVO, INCLUSIVE, DA MANIFESTAÇÃO OCORRIDA NO FINAL DE SEMANA PRÓXIMO PASSADO. O EDIL SUGERIU AINDA O AGENDAMENTO DE REUNIÃO ENTRE OS EDIS E O RESPONSÁVEL PELO DNIT.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REFORÇOU O PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DIZENDO TER TOMADO CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO REALIZADA NA BR 060, E, NA OPORTUNIDADE, DESTACOU QUE ESTE TIPO DE MANIFESTAÇÃO PODE TRAZER TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DAQUELA VIA. O EDIL DISSE SER LEGÍTIMA A REINVIDICAÇÃO APRESENTADA NAQUELA OCASIÃO POR ESTAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NO LOCAL.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE ELE E OUTROS VEREADORES JÁ COBRARAM IGUAL PROVIDÊNCIA JUNTO AO DNIT, BEM COMO PONDEROU QUE A INSTALAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA AQUELE LOCAL, ESPECIALMENTE, PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE AQUI CHEGAM. O EDIL DISSE QUE REALMENTE A PROVIDÊNCIA ADEQUADA É O AGENDAMENTO DE REUNIÃO ENTRE OS EDIS, O PREFEITO MUNICIPAL E O RESPONSÁVEL PELO DNIT.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO AINDA DISSE ESTAR EM MÃOS COM O OFICIO N.º 0902/2.008 – DICOM, ORIUNDO DA AGEHAB A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMADO EM RELAÇÃO ÀS CASAS EDIFICADAS NA VILA ALMADA. NA OPORTUNIDADE, O EDIL SOLICITOU À PRESIDÊNCIA O ENCAMINHANTO DE OFÍCIOS ÀQUELA AGÊNCIA E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COBRANDO-LHES O QUE ESTÁ DEFINIDO NO CONVÊNIO, ESPECIALMENTE, COM RELAÇÃO À EMISSÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE; PROVIDÊNCIAS QUE FORAM DEFERIDAS PELA PRESIDÊNCIA DA CASA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, INFORMOU QUE A MANIFESTAÇÃO DO FINAL DE SEMANA ACONTECEU PELO EVENTO TRÁGICO OCORRIDO COM O SENHOR DARCI; NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR DISSE SENTIR MUITO PELO PASSAMENTO DAQUELE, BEM COMO SER SOLIDÁRIO COM AS DORES DE SUA FAMÍLIA. O EDIL DISSE QUE ALGUMA PROVIDÊNCIA DEVE SER TOMADA, ESPECIALMENTE, VISANDO EVITAR QUE OCORRAM NOVAS TRAGÉDIAS.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE ENTENDER QUE O PODER EXECUTIVO TEM MAIS FACILIDADE EM CONSEGUIR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO DNIT, PORÉM, DISSE NÃO PRETENDER EXIMIR-SE DA RESPONSABILIDADE ENQUANTO VEREADOR.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SUGERIU O AGENDAMENTO DE REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES E O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO DNIT VISANDO EXATAMENTE DISCUTIREM ESTA QUESTÃO. PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI DITO QUE, DE FATO, IRIA TOMAR ESTA PROVIDÊNCIA, E, NO MESMO ATO, FOI DETERMINADO AO ASSESSOR ALLAN NASCIMENTO JACINTO O ENVIDAMENTO DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE O ATO OCORRA.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA QUARTA-FEIRA (DIA 27/10/2.010), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.