ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por paulinho — publicado 23/05/2012 09h02, última modificação 19/02/2016 08h19

AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010 REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.010. NA OCASIÃO, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE VÁRIOS ERROS DE DIGITAÇÃO NA ATA LIDA, E, POR SEU TURNO, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, DISSE QUE ERROS DE DIGITAÇÃO PODEM SER CORRIGIDOS OPORTUNAMENTE, E, QUE, O QUE REALMENTE IMPORTA É EQUÍVOCOS QUANTO AOS ASSUNTOS TRATADOS.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI DECIDIDO QUE OS EDIS ASSINARIAM A ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010 REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.010 APÓS AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS, E, REQUESTADO AO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO QUE QUANDO CONSTATASSE ERROS DE DIGITAÇÃO NO MOMENTO DA LEITURA OS SUBLINHASSE PARA FACILITAR AS ALTERAÇÕES.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI SOLICITADA AINDA A LEITURA DA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010 REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2.010, AO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, E, NA OPORTUNIDADE, ADMOESTADO AO EDIL QUE TAMBÉM ASSINALASSE EVENTUAIS ERROS DE DIGITAÇÃO EXISTENTES.

DA MESMA FORMA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DECIDIU QUE OS EDIS ASSINARIAM A ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010 REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2.010 APÓS AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS.

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU AO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO A LEITURA DO PARECER JURÍDICO COMPLEMENTAR EMITIDO APÓS CORREÇÕES PROCEDIDAS NO RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 560/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, PROTOCOLIZADO NESTA CASA DE LEIS NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2.010, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, NA OPORTUNIDADE, DESTACOU QUE, APÓS A LEITURA, A MATÉRIA SERIA ENCAMINHADA À RELATORIA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, PARA A EMISSÃO DE SEU PARECER.

POR APARTE, O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, DISSE TER PONDERADO A POSSIBILIDADE DE COOPERAR COM A APRESENTAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA, PORÉM, POR QUESTÃO DE DESGATES, ASSINALOU A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS JURÍDICOS QUE, SEGUNDO O EDIL, NÃO DEVEM SOMAR O MONTANTE INFERIOR A R$ - 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), BEM COMO A EXISTÊNCIA DE CONTRATO COM A EMPRESA CONSULTÂNEA – CONSULTORIA MUNICIPAL, QUE POSSUI ADVOGADOS E DEMAIS PROFISSIONAIS, QUE, TAMBÉM SEGUNDO O EDIL, DEVE AUFERIR MONTANTE ENTRE R$ - 8.000,00 (OITO MIL REAIS) A R$ - 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PORTANTO, O VEREADOR CONCLUIU QUE A EQUIPE DE GESTORES GANHA APROXIMADAMENTE R$ - 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA TRATAREM DA MATÉRIA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE TODOS TÊM VISTO O SEU EMPENHO PARA QUE A MATÉRIA TENHA AGILIDADE EM SUA TRAMITAÇÃO E ESTEJA ENQUADRADO NA MANEIRA BÁSICA QUE DEVERIA TER REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS, BEM COMO DISSE TER LEVADO O PROJETO, INCLUSIVE, PARA ADEQUAÇÕES, EM DUAS OPORTUNIDADES DISTINTAS. O EDIL DISSE QUE SUA FUNÇÃO NÃO É SANEAR AS FALHAS, OS VÍCIOS E AS DISTORÇÕES QUE O PROJETO APRESENTA, TODAVIA, DISSE QUE ESTE CARINHO É PARA QUE A GESTÃO ANDE, PORÉM, O VEREADOR PONDEROU QUE PESSOAS ESTÃO GANHANDO CENTENAS DE MILHARES DE REAIS PARA FAZER O QUE TEM QUE SER FEITO, CONTUDO, EM SEU ENTENDIMENTO, O TRABALHO TEM SIDO FEITO DE UMA FORMA MUITO RUIM.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE POR ISSO, INFELIZMENTE, A CASA LEGISLATIVA TEM QUE PARAR E PRATICAMENTE REFAZER PROJETOS E LER PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO. O EDIL DISSE NÃO ESTAR FALANDO BALELAS E, INCLUSIVE, CITOU O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, QUE É FORMADO EM DIREITO E ADMINISTRAÇÃO, E TEM ENFRENTADO OS MESMOS PROBLEMAS COM AS PROPOSITURAS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE TER ADMINISTRAÇÃO NA PARTE MILITAR, SER ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO E SER UM LEITOR DOS QUE COLHEM INSTRUÇÕES COM SEUS MESTRES E PROFESSORES; POR ISSO, O EDIL DISSE QUE A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO É HORRÍVEL. O EDIL PONDEROU QUE, ALTERNATIVAMENTE, O PREFEITO NÃO ESTÁ PAGANDO ESTES PROFISSIONAIS OU ESTES PROFISSIONAIS ESTÃO BRINCANDO COM O POVO DE ABADIÂNIA. O VEREADOR DISSE QUE AS EMPRESAS QUE TRABALHAM NESTA MATÉRIA ESTÃO DESMERECENDO O POVO DE ABADIÂNIA E AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE OS VEREADORES ESTÃO AGINDO COMO MENINOS E OFFICE-BOYS, POSTO QUE, O PROJETO DE LEI JÁ FOI REMETIDO PARA CORREÇÕES POR 03 (TRÊS) VEZES; TODAVIA, DISSE QUE ESTA NÃO É A FUNÇÃO DOS EDIS. SEGUNDO O VEREADOR O PROJETO DEVERIA VIR SEM ERROS, SEM VÍCIOS, ATENDENDO A TÉCNICA LEGISLATIVA, BEM COMO OS ANSEIOS DO POVO DE ABADIÂNIA E AS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE TER PASSADO A NOITE ESTUDANDO A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI E TER SIDO TOCADO POR DEUS EM SEU CORAÇÃO COM A AFIRMATIVA DE QUE COMO VEREADOR NÃO TEM ESTA OBRIGAÇÃO. SEGUNDO O EDIL, ESTA É UMA OBRIGAÇÃO DO EXECUTIVO, DAS EMPRESAS E DOS PROFISSIONAIS POR ELE CONTRATADOS. O EDIL DISSE QUE AS EXPLICAÇÕES APRESENTADAS PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSULTÂNEA – CONSULTORIA MUNICIPAL FORAM PROFÍCUAS, PORÉM, PONDEROU QUE APÓS AS EXPLICAÇÕES FORAM NECESSÁRIAS NOVAS CORREÇÕES.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE CORREÇÕES POR UMA VEZ OU OUTRA SÃO ADMISSÍVEIS, TODAVIA, SUCESSIVAS CORREÇÕES NÃO SÃO TOLERÁVEIS. O EDIL DISSE ACREDITAR QUE ALGO ESTÁ ERRADO, ESPECIALMENTE, EM VIRTUDE DA PRESSA E DO INTERESSE NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI. O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE CONTACTARIA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA ESCLARECIMENTOS, POR SER ESTA SUA FUNÇÃO. O EDIL DISSE QUE ALGO AI ESTÁ CHEIRANDO DIFERENTE.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PONDEROU QUE A TÉCNICA LEGISLATIVA PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE PARÂMETROS ANTERIORES, BEM COMO QUE JÁ EXISTE PORTARIA NORMATIVA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; PORÉM, SEGUNDO O EDIL, A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS ESTÁ GERANDO UMA INGÓCNITA QUE NEM MESMO O EXECUTIVO É CAPAZ DE SOLUCIONAR. O EDIL DISSE QUE ELE E O PRESIDENTE FORAM COMPELIDOS A EQUACIONAR O PROBLEMA POR DUAS VEZES. O EDIL DISSE NÃO MAIS PRETENDER REMENDAR PROJETOS DO EXECUTIVO, BEM COMO NÃO QUERER SE DAR O TRABALHO DE PESQUISAR A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 560/2.010, POSTO QUE, SE ELE ENCONTRAR ALGUMA INCIPIÊNCIA OU ALGUM PONTO SUBJETIVO COM INTENÇÃO CRIMINOSA, ELE PRETENDE DENUNCIAR, E, NESTE CASO, A DENÚNCIA É DIRETAMENTE NA POLÍCIA FEDERAL POR SE TRATAR DE VERBA DE ÂMBITO FEDERAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE NÃO ESTÁ AFIRMANDO QUE A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 560/2.010 POSSUI ESTE TIPO DE MANOBRA, PORÉM, DISSE QUE AS SUCESSIVAS CORREÇÕES COLOCAM EM DÚVIDA SUA IDONEIDADE. O EDIL REMEMOROU, CASO ALGUÉM DO PODER EXECUTIVO ESTIVER OUVINDO A TRANSMISSÃO DA RÁDIO CAPIVARY FM, QUE A VERBA TRABALHADA NA PROPOSITURA APRESENTADA É DE ÂMBITO FEDERAL, E, POR ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA ORGANIZAÇÃO, CUIDADO NO TRATO DE MATÉRIA E ZELO COM A POPULAÇÃO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PONDEROU QUE NÃO É PAPEL DA CÂMARA SAIR PROCURANDO, DE CARRO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELAS CORREÇÕES NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 560/2.010. O EDIL, PARAFRASEANDO O JORNALISTA BORIS CASOY, DISSE SER UMA VERGONHA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE MUDARIA E SERIA TÉCNICO. O EDIL DISSE TER FICADO 02 (DOIS) ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL CARREGANDO O BONDE NAS COSTAS, VIAJANDO, QUEBRANDO BRONCA E ASSESSORANDO COMO INCAPAZ; PORÉM, DISSE QUE A PARTIR DE HOJE PRETENDE EXERCER SUA FUNÇÃO DENUNCIANTE, SUA FUNÇÃO FISCALIZANTE, SUA FUNÇÃO DE EXERCÍCIO DE VOTO, BEM COMO PRETENDER RETIRAR QUALQUER INTENÇÃO SUA EM COOPERAR PARA A REFORMA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 560/2.010, POSTO QUE, SEGUNDO O EDIL, AO ASSUMIR ESTE PAPEL ESTÁ COMETENDO UM ERRO PORQUE, NA SUA ÓTICA, ISSO NÃO É O SUA RESPONSABILIDADE E NEM SUA NECESSIDADE. O EDIL DISSE QUE O FEZ ATÉ AGORA POR CARINHO, PARA TENTAR VER AS COISAS ANDAREM, PORÉM, DE ACORDO COM SUA OPINIÃO, NEM COOPERANDO AS COISAS ANDAM.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA  PEDIU PERDÃO, PORÉM, SUGERIU QUE HOUVESSE UMA REUNIÃO NO EXECUTIVO PARA O ENVIO DE MATÉRIAS À ESTA CASA DE LEIS, E, NO REENVIO, CASO OCORRAM ERROS NA PROPOSITURA. O EDIL SUGERIU SEJAM FEITAS AS COISAS ACERTADAMENTE, SEJAM LIDOS PARÁGRAFOS POR PARÁGRAFOS, BEM COMO QUE NÃO SEJAM USADOS OS RECURSOS “CONTROL C” E “CONTROL V” E NÃO SEJAM COPIADOS PARÁGRAFOS E INSERIDOS DE FORMA A EXISTIR CONFLITOS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA  DESTACOU AOS SEUS PARES QUE A PROPOSITURA CONTIDA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 560/2.010 GERIRÁ A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPANHEIROS DA CIDADE, E, POR ISSO, TRATAR-SE DE COISA DE MUITA RESPONSABILIDADE. O EDIL DISSE QUE UM VOTO EQUIVOCADO PODE PREJUDICAR UM COMPANHEIRO QUE TRABALHOU POR 30 (TRINTA), 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, E, POR ISSO, NÃO É POSSÍVEL FAZER-SE BADERNA COM O DINHEIRO E COM A DOCUMENTAÇÃO PÚBLICA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA  DISSE QUE A PARTIR DE HOJE NÃO TOLERARÁ MAIS BADERNA DO EXECUTIVO EM SUAS MÃOS, BEM COMO PARABENIZOU OS EDIS, INCLUSIVE, DA OPOSIÇÃO PELA BOA INTENÇÃO EM COOPERAR COM A TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS NESTA CASA DE LEIS E CONCLAMOU O PODER EXECUTIVO A ARRUMAR AS COISAS, POSTO QUE, SEGUNDO ELE, A CHAPA VAI ESQUENTAR.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FORAM ENDOSSADAS AS PALAVRAS DO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, E, NA OPORTUNIDADE, DISSE TER ESTADO PESSOALMENTE SOLICITANDO AS CORREÇÕES NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 560/2.010 POR 04 (QUATRO) OU 05 (CINCO) VEZES POR ENTENDER SER A PROPOSITURA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, POSTO QUE, SE O MUNICÍPIO NÃO CONSEGUIR RENOVAR A SUA CND, ELE, O MUNICÍPIO FICA IMPEDIDO DE RECEBER VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS E, POR ISSO, OS PROJETOS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO RESTARAM BLOQUEADOS.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DISSE QUE JUNTAMENTE COM O ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA, ESTIVERAM NO DIA DE ONTEM (15/12/2.010) NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O PROJETO EM MÃOS PARA AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO A LEITURA, NO DIA DE HOJE, DO PARECER JURÍDICO COMPLEMENTAR EMITIDO; O PRESIDENTE, PONDEROU QUE ACREDITA QUE AGORA O PROJETO DE LEI ESTÁ EM CONDIÇÕES DE SER LIDO E TER SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO, ESPECIALMENTE, APÓS O ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PELO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO.

AO TÉRMINO DA LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ASSESSORIA DA CASA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REMESSA DA MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 560/2.010 PARA AS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DESTACOU TER RECEBIDO VISITA, NO DIA DE ONTEM (15/12/2.010), EM SUA RESIDÊNCIA, POR VOLTA DAS 22H15MIN., PELA PROFESSORA LAURA, QUE EXTERNOU-LHE A PREEMÊNCIA DE INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI N.º 561/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, ENVIADO A ESTA CASA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.010, QUE: “AUTORIZA PAGAMENTO A ENTIDADE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA, NA FORMA ABAIXO”. NA OPORTUNIDADE, A PROFESSORA LAURA, ESCLARECEU AO PRESIDENTE QUE A MATÉRIA CONTIDA NA PROPOSITURA SE ENCONTRAVA COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) A 06 (SEIS) MESES, PARA SUAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DESTACOU QUE, ANTES DE INICIADOS OS TRABALHOS, REUNIU-SE COM OS DEMAIS VEREADORES, E, DE FORMA UNÂNIME, DECIDIRAM, DE UMA FORMA PARCEIRA, PELO IMEDIATO PROCESSAMENTO DA MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 561/2.010; CIRCUNSTÂNCIA COMUNICADA À PROFESSORA LAURA.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE ESTA É UMA SITUAÇÃO CORREIQUEIRA NESTA CIDADE, BEM COMO QUE ELE, ENQUANTO PRESIDENTE, JÁ INCLUSIVE ADVERTIU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SITUAÇÃO, PORÉM ESTE, INFELIZMENTE, NÃO TOMOU QUALQUER PROVIDÊNCIA PARA QUE FATOS COMO ESTES NÃO TORNASSEM A ACONTECER. O EDIL PRESIDENTE DISSE QUE NÃO GOSTARIA DISCUTIR O MÉRITO DE TAL POSTURA.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DEU CIÊNCIA À PROFESSORA LAURA, BEM COMO AOS DEMAIS PROFESSORES QUE ESTÃO INCLUSOS NA PROPOSITURA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 561/2.010 PARA RECEBEREM SEUS SALÁRIOS, QUE, DE FORMA UNÂNIME, A CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA ACOLHEU SUA SÚPLICA, E, NA OPORTUNIDADE, SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI N.º 561/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, ENVIADO A ESTA CASA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.010, QUE: “AUTORIZA PAGAMENTO A ENTIDADE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA, NA FORMA ABAIXO”.

ANTES DE INICIADA A LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SALIENTOU QUE A MATÉRIA SERÁ DISCUTIDA NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS CONVOCADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO QUE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NÃO SÃO REMUNERADAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL APROVADA NA LEGISLATURA PASSADA QUE REGULOU OS SUBSÍDIOS DOS EDIS DA ATUAL LEGISLATURA E O NÃO ADIMPLEMENTO DAS CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS.

AO TÉRMINO DA LEITURA, PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI DETERMINADA A AUTUAÇÃO DA MATÉRIA DE QUE TRATA O PROJETO DE LEI N.º 561/2.010, BEM COMO DETERMINOU SEJA ENCAMINHADA À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA PARA A EMISSÃO DE SEU PARECER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, SUGERIU QUE A PROFESSORA LAURA, PRESENTE À SESSÃO, FOSSE INDAGADA SOBRE SUA INTENÇÃO EM EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 561/2.010, EM RAZÃO DA URGÊNCIA, E, DE FORMA A AUXILIAR A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DOS EDIS SOBRE O TEMA PROPOSTO; PROVIDÊNCIA QUE FOI PRONTAMENTE DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

A PROFESSORA LAURA, EM SUAS EXPLANAÇÕES, DESTACOU QUE O CONVÊNIO APROVADO POR ESTA CASA ANTERIORMENTE TINHA VENCIMENTO ESTABELECIDO NO DIA 19 DE MAIO PRETÉRITO, BEM COMO QUE UM DOS EDIS, O QUAL A PROFESSORA NÃO SE LEMBRA, CHEGOU A QUESTIONAR TAL VENCIMENTO.

A PROFESSORA LAURA SALIENTOU QUE O SEMESTRE SE FINALIZA NO DIA 30 DE JUNHO, E, QUE SERIA IMPOSSÍVEL QUE NO DIA 19 DE MAIO ELA SUSPENDESSE AS AULAS E DISPENSASSE OS ALUNOS E PROFESSORES PORQUE A PROPOSITURA ANTERIOR DE CONVÊNIO FINDOU-SE.

PROFESSORA LAURA DESTACOU QUE, NOS 10 (DEZ) DIAS RESTANTES DO MÊS DE MAIO, NO MÊS DE JUNHO E POR 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JULHO, A INSTITUIÇÃO MANTEVE AS AULAS MESMO SEM O CONVÊNIO, E, QUE, ATEMPADAMENTE, FORAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ADIMPLEMENTO DOS VALORES RELATIVOS.

A PROFESSORA LAURA DESTACOU QUE O DOUTOR EDSON PAULO NÃO ERA O ADVOGADO ENCARREGADO DA ELABORAÇÃO DA PROPOSITURA; QUE, NO CASO, OS ADVOGADOS ENCARREGADOS DO PROJETO DE LEI N.º 561/2.010 ERAM O DOUTOR PABLO E O DOUTOR DORISMAR, BEM COMO DESTACOU DESCONHECER OS MOTIVOS QUE GERARAM ESTA LACUNA, QUE, INCLUSIVE, CAUSA-LHE UM POUCO DE CONSTRANGIMENTO, POR ESTAR PRESENTE NESTA CASA DE LEIS EM UMA DAS ÚLTIMAS SESSÕES DO ANO – OPORTUNIDADE EM QUE, SEGUNDO A PROFESSORA, A CASA DEVERIA ESTAR COMEMORANDO O AMIGO SECRETO E AS FESTIVIDADES - PARA SUPLICAR PROVIDÊNCIAS, E, ATÉ MESMO, PEDIU DESCULPAS.

A PROFESSORA LAURA ESCLARECEU QUE SUA NECESSIDADE EM ESTAR NESTA CASA NO DIA DE HOJE É EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DO RECESSO PARLAMENTAR, ONDE, ATÉ A PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI N.º 561/2.010 NÃO ESTÁ APROVADO E A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO TER LHE EFETUADO O PAGAMENTO CONCERNENTE ÀQUELE PERÍODO, CAUSANDO-LHE A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO AOS PROFESSORES RELACIONADOS NA PROPOSITURA, AINDA ESTE ANO.

A PROFESSORA LAURA PONDEROU QUE SE A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 561/2.010 FOR DEIXADA PARA O PRÓXIMO ANO, OS PAGAMENTOS QUE DEPENDEM DA VERBA PRETENDIDA SÓ OCORRERAM NO MÊS DE MARÇO DE 2.011, E, A ESCOLA PODERÁ, ATÉ MESMO, SOFRER AÇÕES TRABALHISTAS NESTE PERÍODO. A PROFESSORA DISSE QUE OS DEMAIS PROFESSORES ESTÃO AGUARDANDO, COM PACIÊNCIA, POR SEUS CONSECTÁRIOS, BEM COMO QUE O CONVÊNIO FIRMADO FOI MUITO BOM PARA ABADIÂNIA.

A PROFESSORA LAURA DISSE QUE ELA E O PREFEITO MUNICIPAL EMPENHARAM-SE PELO CONVÊNIO, PORÉM, PONDEROU QUE SEM O APOIO E A COLABORAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS, NO ANO DE 2.008 E AGORA, VOTANDO A PROPOSITURA, ELE, O CONVÊNIO, NÃO TERIA EXISTIRIA, E, HOJE, NÃO ESTARIA ATENDENDO 136 (CENTO E TRINTA E SEIS) ALUNOS, APESAR DE SÓ RECEBER 100 (CEM) BOLSAS.

A PROFESSORA LAURA COMUNICOU QUE AMANHÃ (17/12/2.010), SEXTA-FEIRA, ÀS 20H00MIN., OCORRERÁ A FORMATURA DO 4º (QUARTO) PERÍODO, COMPOSTO POR 16 (DEZESSEIS) ALUNOS, E, INCLUSIVE, NA OPORTUNIDADE, ALÉM DE DEIXAR O CONVITE FORMAL, POR ESCRITO, REFORÇOU SUA SATISFAÇÃO E QUESTÃO NA PRESENÇA DOS EDIS AO ATO, POR CONSIDERAR O PROJETO IMPORTANTE PARA A CIDADE E PARA AS PESSOAS E QUE OS EDIS FAZEM PARTE DESTE PROJETO.

A PROFESSORA LAURA AGRADECEU A CADA UM DOS VEREADORES, E, NA OPORTUNIDADE, PEDIU DESCULPAS AO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, POR ESTAR, REALMENTE, ÀS 22H15MIN., NA PORTA DE SUA RESIDÊNCIA; TODAVIA, DISSE ENTENDER QUE, COMO REPRESENTANTE DO EJA DO ENSINO MÉDIO, ELA É QUEM TEM O DEVER DE CORRER ATRÁS.

A PROFESSORA LAURA FEZ QUESTÃO DE FRISAR QUE A RESPONSABILIDADE PELO ATRASO NA REMESSA DO PROJETO DE LEI N.º 561/2.010 A ESTA CASA NÃO É DO ATUAL ADVOGADO QUE ESTÁ TRATANDO DA MATÉRIA, BEM COMO DISSE QUE NÃO ADIANTA PROCURAR CULPADOS PELO ATRASO, MAS, RESOLVER A PENDÊNCIA. A PROFESSORA – CITANDO O PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA – DISSE QUE É NECESSÁRIO PRECISAMOS TRABALHAR EM PROL DE QUE AS COISAS ANDEM MAIS RÁPIDO, E, NA OPORTUNIDADE, CITOU O EXEMPLO DO ATUAL CONVÊNIO, QUE VENCE EM 1º DE JULHO DE 2.011, NO MEIO DO ANO, E, ASSIM, SEGUNDO SUA ÓTICA, O PRÓXIMO PROJETO DEVERÁ SER ENVIADO PARA CÂMARA, PELO MENOS, 30 (TRINTA) DIAS ANTES, PARA QUE NÃO HAJA A NECESSIDADE DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.

A PROFESSORA LAURA NOVAMENTE PEDIU DESCULPAS PELA URGÊNCIA QUE SOLICITA NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, BEM COMO AGRADECEU O EMPENHO DO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, QUE TELEFONOU-LHE HOJE DE MANHÃ, E, AO DEMAIS VEREADORES. A PROFESSORA REMEMOROU QUE O CONVÊNIO DO EJA ENSINO MÉDIO EM ABADIÂNIA ESTÁ COMPLETANDO 06 (SEIS) ANOS, BEM COMO QUE VÁRIOS ALUNOS QUE FREQUENTARAM AS SALAS DE AULAS ESTÃO CURSANDO DIREITO, ENFERMAGEM, BIOMEDICINA, PEDAGOGIA, E, ATÉ MESMO, PROFESSORES QUE FORAM ALUNOS DO PROGRAMA.

A PROFESSORA LAURA NOTICIOU QUE ATÉ O FINAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2.011 ESTARÁ ENTREGANDO 150 (CENTO E CINQUENTA) CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO QUE ESTÃO ATRASADOS, SEGUNDO A PROFESSORA, NÃO POR CULPA DO COLÉGIO, MAS, DOS PROCEDIMENTOS QUE SÃO TOMADOS EM GOIÂNIA – GOIÁS, APÓS O PROTOCOLO PELA ESCOLA. A PROFESSORA DESTACOU QUE, INCLUSIVE, O FILHO DO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, FAZ PARTE DESTA LISTA DE ALUNOS QUE RECEBERÃO O CERTIFICADO. A PROFESSORA TERMINOU SUA FALA DESTACANDO QUE CONTA COM A PRESENÇA DOS EDIS A CERIMÔNIA QUE SERÁ REALIZADA E AGRADECENDO A OPORTUNIDADE E COLOCANDO-SE A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES INFORMAÇÕES.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA AGRADECEU AS EXPLANAÇÕES DA PROFESSORA LAURA E ENALTECENDO O TRABALHO DO COLÉGIO EM RELAÇÃO AO EJA DO ENSINO MÉDIO INFORMOU QUE SEU FILHO ESTÁ CURSANDO O 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO. O EDIL PERGUNTOU SE OS PROFESSORES ESTÃO SENDO PAGOS EM DIA. A PROFESSORA LAURA ESCLARECEU QUE O PAGAMENTO QUE SE PRETENDE COM O PROJETO DE LEI N.º 561/2.010 É RELATIVO AO ANO DE 2.009, E, DA RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO ANTERIOR, E, DESTACOU QUE, NESTE SEMESTRE, OS REPASSES – QUE ESTÃO SENDO FEITOS EM DIA - SÃO RELATIVOS AO PROJETO DE LEI APROVADO POR ESTA CASA E QUE, COMO DITO ANTERIORMENTE, VENCE EM 1º DE JULHO, OU SEJA, ESTÁ ATRASADO ÀQUELE QUE DEPENDIA DO DOUTOR PABLO E DO DOUTOR DORISMAR.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, ONDE, ESPECIALMENTE, CUMPRIMENTOU A PLATÉIA PRESENTE, OS OUVINTES DE RÁDIO CAPIVARY FM E A PROFESSORA LAURA, DESTACOU A BATALHA INCANSÁVEL DA PROFESSORA LAURA NA DEFESA DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESTUDAR NA ÉPOCA APROPRIADA. O EDIL DESTACOU AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA PROFESSORA COM RELAÇÃO À ESTRUTURA FÍSICA, COM RELAÇÃO AO CORPO DICENTE E NAQUILO QUE DEVERIA SER MAIS FÁCIL, QUAL SEJA, NO PAGAMENTO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DESTACOU OS BONS FRUTOS COLHIDOS PELO NOSSO MUNICÍPIO COM A INICIATIVA, CITANDO, INCLUSIVE, OS EXEMPLOS INDICADOS NESTA CASA DE LEIS NO DIA DE HOJE PELO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, E, NA OPORTUNIDADE, DEIXOU REGISTRADA MAIS UMA FALHA DA AMINISTRAÇÃO, QUE, SEGUNDO O EDIL, ALGUNS ATRIBUEM À ASSESSORIA JURÍDICA, ELE, O EDIL, PORÉM, DISSE IR MAIS LONGE AINDA, E ATRIBUÍ-LA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POSTO QUE, DE ACORDO COM SEU ENTENDIMENTO, O CABEÇA DA PREFEITURA É O SENHOR PREFEITO.

NA VISÃO DO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, O PREFEITO DEVE TER PULSO E DEVE DETERMINAR ÀS PESSOAS QUE ALI ESTÃO RECEBENDO MUITO BEM QUE PRESTEM UM SERVIÇO SATISFATÓRIO. O EDIL REMEMOROU QUE VÁRIAS E VÁRIAS PESSOAS SE QUEIXAM DO ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA, COM DESTAQUE PARA OS ASSESSORES JURÍDICOS DE FORA. O EDIL, MAIS UMA VEZ, DEIXOU REGISTRADA A INÉRCIA DO MUNICÍPIO EM ASSUNTOS TÃO IMPORTANTES QUE DIZEM RESPEITO A VERBA ALIMENTAR.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE ESTÁ AQUI A PROFESSORA LAURA QUE ESTÁ CORRENDO DE UM LADO PARA O OUTRO PARA CONSEGUIR TENTAR COLOCAR ESTE PROJETO DE LEI AINDA NA PAUTA DA CÂMARA DESTE ANO, APESAR DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS NO DIA DE ONTEM, 15 DE DEZEMBRO, E, NA OPORTUNIDADE, FRISOU QUE SE NÃO FOSSE O EMPENHO DA PROFESSORA, A PROPOSITURA NÃO TERIA SIDO REMETIDA A ESTA CASA, NO DIA DE HOJE. O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO TÊM QUE TRABALHAR EM SINTONIA, POR DEPENDEREM UM DO OUTRO. O EDIL DISSE QUE SE O PREFEITO NÃO CONSEGUE MANTER ESTE TIPO DE DIÁLOGO, ELE, O PREFEITO, DEVERÁ DELEGAR PODERES AOS SEUS ASSESSORES JURÍDICOS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE A SITUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA É PECULIAR, POSTO QUE, PESSOAS QUE NÃO TEM O PREPARO PARA ASSESSORES JURÍDICOS, POSTO QUE, NÃO CURSARAM DIREITO, MUITAS VEZES RECEBEM A INCUMBÊNCIA DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, E, TANTAS VEZES, CHEGAM NESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOSITURA COM ERROS GROSSEIROS E PRIMÁRIOS, DAQUELES QUE BATENDO OS OLHOS SE PERCEBEM ERROS. O EDIL DISSE QUE ESTA SITUAÇÃO ATRAPALHA O DESEMPENHO DA CÂMARA, E, NA OPORTUNIDADE, CITOU AS DILIGÊNCIAS EMPREENDIDAS PELA CASA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 560/2.010.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO PONDEROU QUE ESTA SITUAÇÃO É DE DIFÍCIL SOLUÇÃO, POSTO QUE, AINDA FALTAM 02 (DOIS) ANOS DE ANSEIOS E DE ESPERANÇAS, E, QUE, PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIA UMA ADMINISTRAÇÃO ÁGIL, COMO FOI AFIRMADO EM TODA CAMPANHA POLÍTICA E EM TODO PRIMEIRO MANDATO. O EDIL QUESTIONOU ATÉ QUANDO QUESTIONARÁ OS ASSUNTOS DE MENOR IMPORTÂNCIA E DEIXARÁ OS ASSUNTOS DE ALTA RELEVÂNCIA SEREM TRATADOS COM DESCASO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, POSTO QUE, QUANDO ENVIADOS À CÂMARA MUNICIPAL ESTES ASSUNTOS SÃO TRATADOS COM MUITÍSSIMA RESPONSABILIDADES.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO ABRIU UM PARÊNTESE PARA ESCLARECER QUE HOUVERAM COMENTÁRIOS DE QUE SEUS PARECERES NA CÂMARA SÃO ELABORADOS PELO ASSESSOR JURÍDICO DA CASA; O QUE NÃO É VERDADE. O EDIL DISSE QUE GOSTARIA QUE O ASSESSOR JURÍDICO DA CASA ESTIVESSE PRESENTE PARA ESCLARECER, POSTO QUE, OS PARECERES JURÍDICOS SÃO DE SUA AUTORIA E QUE POR ELES ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE. O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE NÃO SABER SE A RELATORIA DE FINANÇAS PODERÁ ASSUMIR ESTA RESPONSABILIDADE PERANTE OS OUVINTES E OS PRESENTES. O EDIL DISSE QUE SEUS PARECERES SÃO FRUTOS DE SEUS TRABALHOS E DE SUAS PESQUISAS, E, QUE ESTA PESSOA QUE SAIU PROPALANDO NÃO SABE DO QUE ACONTECE NA CÂMARA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO – DESTACANDO SER O FIM DE UM PERÍODO LEGISLATIVO – DISSE SER A OPORTUNIDADE PARA AGRADECIMENTOS, E, AGRADECEU A PROFESSORA LAURA DIZENDO-LHE QUE A CASA EMPENHARÁ EM APROVAR O PROJETO DE LEI N.º 561/2.010, ACREDITANDO QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITARÁ A REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSTO QUE, NEM O REGIMENTO INTERNO E NEM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PERMITEM A EXTENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS APÓS O DIA 15 DE DEZEMBRO. O EDIL DISSE QUE A PRORROGAÇÃO DO DIA DE HOJE ESTÁ SENDO FEITA PARA ATENDER UMA DIFICULDADE NO CALENDÁRIO, POSTO QUE, A CASA DEVERÁ REALIZAR, NO MÍNIMO, 05 (CINCO) SESSÕES LEGISLATIVAS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO AGRADECEU, DE FORMA ESPECIAL, AOS SERVIDORES DA CASA, QUE, SEGUNDO O EDIL, TÊM DEMONSTRADO UMA AFINIDADE ESPECIAL COM TODOS OS VEREADORES, DESEJANDO-LHES UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO. O EDIL AGRADECEU A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOSSA ADMINISTRAÇÃO, E, IGUALMENTE, FEZ QUESTÃO DE DECLINAR O NOME DE CADA UM, POR SEREM PESSOAS DE SEU CONHECIMENTO DE MUITOS ANOS E DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES COM MUITA RESPONSABILIDADE E COM MUITA COMPETÊNCIA, PENA QUE NÃO TENHAM O RESPALDO DO CABEÇA DA ADMINISTRAÇÃO. O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE SABER QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CORREM DE UM LADO PARA O OUTRO TENTANDO RESOLVER OS IMBRÓGLIOS TRAZIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL:

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO AGRADECEU, DE CORAÇÃO, A SENHORA DIVINA, E, EM SUA PESSOA, AGRADECEU E DESEJOU UM FELIZ NATAL À TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO; A SECRETÁRIA MIRAÍDE QUE, SEGUNDO O EDIL, TEM DESENVOLVIDO UM EXCELENTE TRABALHO NA ADMINSTRAÇÃO E ENFRENTADO OBSTÁCULOS DAS MAIS DIVERSAS ORDEM, E, EM SUA PESSOA, TAMBÉM CUMPRIMENTOU TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE; O SECRETÁRIO HAMILTON PEREIRA, QUE, DE ACORDO COM SUA VISÃO, TEM DESENVOLVIDO UM TRABALHO DE EXCELENTE QUALIDADE FRENTE AO ADMINSTRATIVO E QUE, SE FOSSE OUVIDO PELO DOUTOR ITAMAR, ADMINISTRATIVAMENTE A PREFEITURA DE ABADIÂNIA ESTARIA EM MELHORES CONDIÇÕES; O SENHOR OSMAR, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, E, EM SUA PESSOA, AGRADECEU À TODOS OS SERVIDORES DA PASTA, QUE TAMBÉM NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA ATENDÊ-LO, INCLUSIVE, EM PEDIDOS DOS MAIS DIFÍCEIS POSSÍVEIS, JUNTAMENTE COM OS PATROLEIROS, OS TRATORISTAS, OS MOTORISTAS E DEMAIS COMPONENTES DA PASTA; O SECRETÁRIO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOÃO MALHEIROS, NA PESSOA DE QUEM AGRADECEU E DESEJOU VOTOS DE UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO AOS SERVIDORES DAQUELA SECRETARIA; OS CHEFES DE DEPARTAMENTOS, SENHOR DENIR, SENHOR ARNOR, SENHOR TOTONHO, SENHOR JOSIAS, SENHOR ZEZINHO, SENHOR CARLINHOS RABELO, QUE SEMPRE QUE PODE ESTÁ PRESENTE NESTA CASA, BEM COMO TODOS AQUELES QUE CONTRIBUÍRAM PARA QUE NOSSA ADMINISTRAÇÃO, MESMO DE FORMA CAPENGA, TENHA CHEGADO ATÉ ESTE MOMENTO E NESTE ESTÁGIO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO AGRADECEU AINDA O DIRETOR DO SAAE, SENHOR LUZIMAR GONZAGA, NA PESSOA DE QUEM AGRADECEU E DESEJOU UM FELIZ NATAL A TODOS OS SERVIDORES DAQUELA AUTARQUIA, QUE, IGUALMENTE, NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA LHE ATENDER. O EDIL AGRADECEU E DESEJOU UM FELIZ NATAL, EMBORA NÃO COM A CONVICÇÃO QUE GOSTARIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PORQUE FAZ UM TRABALHO MUITO BOM, EXCELENTE, NA ÁREA DA SAÚDE, AO ATENDER NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, EM ANÁPOLIS, AO ATENDER UMA MÉDIA ENTRE 20 (VINTE) E 30 (TRINTA) PESSOA. O EDIL SALIENTOU E RECONHECEU O LADO HUMANO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AGRADECEU E DESEJOU UM FELIZ NATAL À ELE E À SUA FAMÍLIA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO AGRADECENDO AOS SEUS PARES, QUE DURANTE ESTE ANO, TRAVARAM DIVERSAS DISCUSSÕES MUITO BOAS E QUE, SEGUNDO O EDIL, AMPLIARAM SEU CONHECIMENTO DE SER HUMANO, E LHE ENSINARAM MUITO NESTA CÂMARA MUNICIPAL. O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE AINDA ESTAR APREDENDO E QUE COM CERTEZA NESTES 02 (DOIS) ULTIMOS ANOS DE MANDATO APRENDERÁ MUITO MAIS. O EDIL PONDEROU QUE CHEGOU À METADE DE SEU MANDATO E QUE HOJE JÁ SABE DEFINIR, NÃO COM MUITA CERTEZA, MAS, QUE, COM 80% (OITENTA POR CENTO) DE CERTEZA, A PERSONALIDADE E O CARÁTER DE TODOS OS QUE ESTÃO AQUI. O EDIL DISSE QUE PODE ERRAR, POSTO QUE, ERRAR É HUMANO, MAS, SABE QUE TODOS TÊM O SEU LADO BOM, QUE ESTÃO AQUI PARA CUMPRIR SEU OBJETIVO PRIMACIAL, EMBORA, MUITAS DAS VEZES, NÃO CUMPRAM SEU OBJETIVO NA PRÁTICA, MAS, SÃO PESSOAS QUE TÊM IDEIAIS, E, AO MENOS TEORICAMENTE, A VONTADE DE TRAZER BENEFÍCIOS PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE NÃO PRETENDER MAIS COM O SEU DISCURSO CAUSAR QUALQUER CONSTRANGIMENTO ENTRE OS EDIS, BEM COMO QUE O QUE ACONTECEU ONTEM É PASSADO. O EDIL DISSE QUE SÃO 09 (NOVE) CABEÇAS PENSANTES E TODAS ELAS COM SUAS RESPONSABILIDADES, BEM COMO DISSE QUE O QUE ACONTECE DENTRO DA CÂMARA É DELIBERADO SOMENTE PELOS 09 (NOVE) EDIS, PORÉM, DISSE TER CERTEZA DE QUE A SOCIEDADE OS ESTÁ JULGANDO E QUE A SOCIEDADE SABERÁ ANALISAR CADA UM, PENA, SEGUNDO O EDIL, QUE APENAS PARTE DA SOCIEDADE COMPARECE ÀS SESSÕES E OUVE AS TRANSMISSÕES DA RÁDIO CAPIVARY FM.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO CLASSIFICOU COM MUITO BOA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PELA RÁDIO CAPIVARY FM, POSTO QUE, QUANDO AS SESSÕES NÃO ERAM TRANSMITIDAS PELA RÁDIO, ELE, O EDIL, DISSE TER TOMADO CIÊNCIA DE NOTICÍAS QUE ACONTECIAM AQUI DENTRO QUE O DEIXAM BOQUIABERTO, PELA AUSÊNCIA DE UM MEIO DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, ENCERROU SEUS AGRADECIMENTOS, REMEMORANDO OS ASSUNTOS POLÊMICOS ONDE HOUVERAM DIVERGÊNCIAS, MAS, DIVERGÊNCIAS TENTANDO ENCONTRAR A MELHOR SOLUÇÃO, BEM COMO PROTEGER O EXECUTIVO MUNICIPAL, E, SEGUNDO O EDIL, SUA POSTURA, NA MAIORIA DAS VEZES, FOI POR ESTE POSICIONAMENTO. O EDIL REMEMOROU A CASA TRATOU DE ASSUNTOS IMPORTANTÍSSIMOS NOS QUAIS, ÀS VEZES, FORAM ATRIBUÍDAS RESPONSABILIDADES À CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA PELOS ATRASOS OU PELA DIFICULDADE NO ANDAMENTO; QUANDO, NA VERDADE, ERA EXATAMENTE O CONTRÁRIO, OS DIFERENTES ASSUNTOS PARA CÁ ENCAMINHADOS FORAM TRATADOS TODOS, DA MESMA FORMA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE TER CONSTATADO ERROS, ACERTOS E APRENDIZADO EM SEU MANDATO. O EDIL DISSE TER CIÊNCIA QUE A CASA POSSUI VEREADORES MAIS EXPERIENTES, E, PORTANTO, TEM LARGA EXPERIÊNCIA NOS ASSUNTOS PARA O BEM, TANTO PARA O MAIS OU MENOS E QUANTO PARA O MAL, POSTO QUE, JÁ VIRAM VÁRIOS ACONTECIMENTOS DENTRO DESTA CASA DE LEIS E TESTEMUNHARAM ACONTECIMENTOS QUE DENEGRIRAM A IMAGEM DOS EDIS QUE COMPUNHAM AQUELA LEGISLATURA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE SUA LUTA DIÁRIA É PARA QUE ESTA LEGISLATURA SEJA LEMBRADA. O EDIL REMEMOROU QUE NENHUM DOS EDIS TÊM CONDIÇÕES DE SABER SE ESTARÃO AQUI NO PRÓXIMO MANDATO, POSTO QUE, ESTA É UMA ESCOLHA QUE NÃO DEPENDE DOS VEREADORES, MAS, DO POVO; PORÉM, ELE, O EDIL, DISSE QUE GOSTARIA DE SER LEMBRADO COMO MEMBRO DA CÂMARA QUE FEZ A DIFERENÇA. O EDIL REMEMOROU QUE EM ENTREVISTA DADA NO DIA DE ONTEM DISSE QUE ALGUNS EDIS MOSTRAM DIFERENTES COMPORTAMENTOS QUANDO EM PÚBLICO E NAS TRANSMISSÕES, DE SUA ESSÊNCIA AQUI NA CÂMARA, QUANDO DE SUAS DECISÕES; ENTRETANTO, O VEREADOR DISSE QUE ESTE COMPORTAMENTO PODE SER MODIFICADO NESTES 02 (DOIS) ANOS RESTANTES, ESPECIALMENTE, PELO AFINAMENTO DOS DISCURSOS PARA QUE DENTRE ESTAS DIFICULDADES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, OS EDIS POSSAM DAR SUA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO FINALIZOU AGRADECENDO A TODOS, A DEUS POR MAIS ESTE PERÍODO LEGISLATIVO E AGRADECENDO A TODOS OS EDIS, BEM COMO PEDINDO DESCULPAS PELAS PALAVRAS QUE NÃO AGRADARAM A TODOS.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, FEZ O USO DA PALAVRA, PARA PARABENIZAR O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, PELA RECEPTIVIDADE À MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 561/2.010, AQUI HOJE REPRESENTADA PELA PROFESSORA LAURA E PARA DIZER A PROFESSORA LAURA SABER DE SUA LUTA, ALÉM DE RECONHECER COMO LEGÍTIMA SUA REINVIDICAÇÃO PARA RECEBER POR SERVIÇOS JÁ PRESTADOS. O EDIL DISSE QUE ESTE RECEBIMENTO PROPICIARÁ À PROFESSORA HONRAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO COLÉGIO, E, PORTANTO, DISSE SER LOUVÁVEL SUA INICIATIVA, BEM COMO ENTENDÊ-LA, SER-LHE SOLIDÁRIO E QUE HAVENDO A CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS ESTARÁ PRESENTE EM PROL DE RESOLVER ESTA QUESTÃO.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO FINALIZOU REMEMORANDO QUE AMANHÃ (17/12/2.010) SERÁ REALIZADA A CONFRATERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E CONCLAMOU AOS DEMAIS EDIS QUE VENHAM MUNIDOS DE MUITO AMOR E DE MUITA PAZ NO CORAÇÃO, BEM COMO DOS PRESENTES DO AMIGO SECRETO. O PRESIDENTE DESTACOU QUE TEREMOS NA SESSÃO DA AMANHÃ SOMENTE A LEITURA DA ATA POR NÃO EXISTIREM OUTRAS MATÉRIAS E QUE PESSOALMENTE LEVARÁ O PROJETO DE LEI N.º 561/2.010 AO ASSESSOR JURÍDICO PARA SEU PARECER, E, QUE AMANHÃ ESTARÁ O TEMPO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA OS EDIS QUE QUISEREM FAZER SUAS DESPEDIDAS AOS SERVENTUÁRIOS, AOS DEMAIS VEREADORES E AOS DEMAIS OUVINTES, BEM COMO QUE AMANHÃ SERÁ O DIA DE AGRADECERMOS À DEUS PELOS TRABALHOS REALIZADOS.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO REMEMOROU QUE ESTÁ DEIXANDO A PRESIDÊNCIA DA CASA NO DIA 31 DE DEZEMBRO E QUE ACREDITA QUE AMANHÃ SERÁ O SEU ÚLTIMO TRABALHO, ENQUANTO PRESIDENTE, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA QUINTA-FEIRA (DIA 16/12/2.010), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.