ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por editor — publicado 09/09/2010 09h23, última modificação 19/02/2016 08h19
ATA DA SESSÃO DO DIA 06 DE MAIO DE 2010

AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

 EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA APÓS ALTERAÇÃO AO SEU TEOR SOLICITADA PELO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO.

 ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ABADIANENSE A DRA. ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA, CONFORME ESPECIFICA.

NA DEFESA DA PRETENSÃO, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, REMEMOROU QUE A JUÍZA DESTA COMARCA ESTÁ AQUI HÁ 06 (SEIS) ANOS E QUE TÊM EXERCIDO SEU OFÍCIO COM CARINHO NA APLICAÇÃO DA LEI, E, CARINHO MAIOR AINDA PELA POPULAÇÃO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REMEMEROU QUE ALGUNS JUÍZES PASSARAM POR AQUI PENSANDO EM PROMOÇÃO PARA AS CIDADES DE ANÁPOLIS E GOIÂNIA, CONTUDO, A HOMENAGEADA JÁ RECEBEU PROPOSTAS PARA SUA PROMOÇÃO E NÃO AS ACEITOU.

 O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, POR APARTE, DISSE QUE ANTERIORMENTE JÁ FOI APROVADA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EM FAVOR DA HOMENAGEADA, DRA. ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS, INCLUSIVE, POR INICIATIVA DO, À ÉPOCA, VEREADOR JOÃO SILVA MELO; CONTUDO, DELIBERANDO A QUESTÃO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, QUESTIONOU A ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA E A SECRETÁRIA DESTA CASA SOBRE A INFORMAÇÃO RECEBIDA, E, A RESPOSTA FOI NEGATIVA.

ASSIM, PELO VEREADOR PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI DETERMINADO O REGULAR PROCESSAMENTO DA PRETENSÃO, E, NA OPORTUNIDADE, COM ARRIMO NAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS DESTA CASA, FOI DISPENSADA A APRESENTAÇÃO DO PARECER JURÍDICO, E, AINDA, DOS RELATÓRIOS DA RELATORIA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM RELAÇÃO À MATÉRIA PROPOSTA.

TODOS OS EDIS VOTARAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2.010, E, PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

NO PROSSEGUIMENTO DO LABOR, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A LEITURA DO OFÍCIO N.º PR-0722/10, DE LAVRA DO ENGENHEIRO CARLOS ANTÔNIO SILVA E DO DIRETOR TÉCNICO MOACIR FINOTTI, AMBOS DA EMPRESA CELG DISTRIBUIÇÃO S/A, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 034/2.010, ORIGINADO POR REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, REMEMOROU O TEOR DE SEU REQUERIMENTO APRESENTADO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE A RESPOSTA APRESENTADA PELO OFÍCIO N.º PR-0722/10, NÃO ESCLARECEU SUAS INDAGAÇÕES E, IGUALMENTE, NÃO TROUXE QUAISQUEIR BENEFÍCIOS PARA ABADIÂNIA; ASSIM, O VEREADOR PEDIU QUE FICASSE CONSIGNADA EM ATA SUA INDIGNAÇÃO, ALÉM DE TER DITO QUE, PESSOALMENTE, DILIGENCIARÁ EM BUSCA DE SOLUÇÃO DAS PRETENSÕES POR ELE DEDUZIDAS NESTE ASPECTO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE, APESAR DE NÃO POSSUIR FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA, ENTENDE QUE UMA EXCELENTE OPÇÃO SERIA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUB-ESTAÇÃO DE ENERGIA, PELA CELG, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE NÃO ESTÁ SATISFEITO COM O TRATAMENTO DISPENSADO PELA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA CELG NESTE MUNICÍPIO À POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO OPINOU SOBRE O ASSUNTO DIZENDO, INCLUSIVE, QUE REALMENTE CONSTATOU O PROBLEMA INDICADO PELO TAMBÉM VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, APÓS TECER SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SUA IDA À CELG PARA TRATAR DO MESMO ASSUNTO, FOI DETERMINADA À ASSESSORIA JURÍDICA A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO EXTERNANDO A INDIGNAÇÃO DESTA CASA, E, ESPECIALMENTE, DO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA, NESTA CIDADE.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, EM ATENDIMENTO À REQUERIMENTO DE ALUNAS DO CURSO DE ENFERMAGEM PRESENTES NESTA CASA NO DIA DE HOJE, FOI DIVULGADA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA ENFERMAGEM DA FACULDADE FIBRA, A REALIZAR-SE NOS DIA 10 A 15 DE MAIO DE 2.010, E, NA OPORTUNIDADE, DETERMINADA A AFIXAÇÃO DO REQUERIMENTO DAS ALUNAS NO PLACAR DA CÂMARA MUNICIPAL.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA SEXTA-FEIRA (DIA 07/05/2.010), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.